Um grupo com 18
representantes das associações foi recebido em audiência pelo ministro da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes
Entidades representantes de criadores de diversas raças
domésticas de interesse econômico, como as de produção e trabalho, deram um
passo importantíssimo para a atualização da legislação que rege o controle de
material genético e outros procedimentos cartoriais.
No dia 13 de junho, o ministro da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, Marcos Montes, recebeu das associações o “Manifesto Sugestivo”,
documento que ressalta a necessidade fundamental da revisão das normas do
setor, colocando à disposição para participar do trabalho de atualização, o que
foi aceito de prontidão, frente a um setor que responde por 8,5% do PIB
nacional.
O tema também é o foco de trabalho de um grupo formado no
âmbito Câmara Setorial da Cadeira Produtiva de Caprinos e Ovinos do Ministério,
composto por associados da ARCO e da ABCDorper - Associação Brasileira de
Criadores de Dorper e White Dorper.
Na reunião realizada no MAPA, tomou-se conhecimento do
Projeto de Lei nº 5010/2013, que “Dispõe sobre o controle de material genético
animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos
destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras
providências”, em tramitação no Congresso Nacional desde 2013.
Todavia, a legislação em vigor encontra-se completamente
defasada, ante a rápida evolução científica em curso. Por este motivo, faz-se
necessária uma ampla revisão do arcabouço legal referente ao tema.
Nesse sentido, no dia 13/06/2022, a ARCO, representada pelo senhor Guilherme Távora, juntamente com
representantes de associações de criadores de bovinos, bubalinos e equinos,
dentre outras, entregaram pessoalmente ao Ministro da Agricultura documento
intitulado “Manifesto Sugestivo”. O documento encaminhado é solicitação para
que seja permitido que as associações de registro tomem parte do processo de
revisão da legislação, que vem sendo realizado no âmbito do MAPA. Estas
associações de registro pretendem colaborar com o Ministério na busca de
soluções positivas com vias a equacionar e adequar as normativas do Serviço de
Registro Genealógico dos Animais Domésticos, contemplando aspectos sanitários,
de segurança alimentar e de sustentabilidade ambiental e, ao mesmo tempo,
promover o melhoramento genético do rebanho nacional.
O “Manifesto Sugestivo” teve a colaboração e participação das seguintes
associações:
Associação Brasileira de Angus
Associação Brasileira dos Criadores de Bonsmara
Associação Brasileira de Brangus
Associação Brasileira dos Criadores de Girolando
Associação Nacional dos Criadores Herd-book Collares
Associação Brasileira de Hereford e Braford
Associação Brasileira dos Criadores de Bovinos da Raça Holandesa
Associação dos Criadores de Gado Jersey do Brasil
Associação Brasileira de Criadores de Marchigiana
Associação Brasileira dos Criadores de Bovinos Senepol
Associação Brasileira de Criadores das Raças Simental e Simbrasil
Associação Brasileiras dos Criadores de Zebu
Associação Brasileira de Criadores de Ovinos
Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Andaluz Brasileiro
Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Árabe
Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Bretão
Associação Brasileira dos Criadores de Cavalo de Hipismo
Associação Brasileira dos Criadores de Jumento Pêga
Associação Brasileira dos Criadores de Cavalos da Raça Mangalarga
Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador
Associação Brasileira de Criadores de Cavalo da Raça Paint
Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Pônei
Associação Brasileira de Puro Sangue Lusitano